Política de Privacidade

1. Quem somos

O Colégio Sublime é o nome fantasia da Associação de Famílias Católicas para Educação e Formação (AFCEF), inscrita no CNPJ sob nº 62.742.330/0001-00.

Para fins desta Política de Privacidade, a instituição poderá atuar como controladora de dados pessoais quando determinar as finalidades e os meios do tratamento realizado em seus canais institucionais.

Endereço atual da instituição: Rua Boaventura Pereira Neto, 284, Ponte São João, Jundiaí/SP.

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica principalmente ao site colegiosublime.com.br, suas páginas, formulários, páginas de campanha, canais digitais e integrações utilizadas para contato, agendamento, relacionamento institucional, matrículas e comunicação com famílias e interessados.

3. Quais dados pessoais podem ser tratados

3.1. Dados fornecidos diretamente

Conforme a interação realizada, poderão ser tratados dados como:

• nome, e-mail, telefone e cidade;
• conteúdo de mensagens e solicitações enviadas à secretaria;
• informações fornecidas para agendamento de visitas;
• informações relacionadas ao interesse em matrícula, como etapa escolar, faixa etária ou ano pretendido;
• dados de pais, responsáveis legais ou outros representantes da família;
• dados da criança ou adolescente quando necessários ao processo de atendimento, matrícula ou vida escolar.

3.2. Dados técnicos e de navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser processados dados técnicos como endereço IP, data e horário do acesso, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, páginas visitadas, origem do acesso, identificadores eletrônicos e informações geradas por cookies ou tecnologias semelhantes.

3.3. Dados pessoais sensíveis

A instituição procura não coletar dados sensíveis por meio do site quando eles não forem necessários. Em situações próprias da atividade educacional, poderão existir dados sensíveis — por exemplo, informações de saúde, necessidades específicas, dados biométricos ou convicção religiosa — e seu tratamento deverá observar as hipóteses legais, salvaguardas e finalidades aplicáveis.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados, conforme o caso, para:

• responder dúvidas, pedidos de informação e solicitações feitas por famílias e interessados;
• permitir contato com a secretaria e agendar visitas ao Colégio;
• realizar procedimentos pré-contratuais e de matrícula;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou educacionais;
• proteger direitos, prevenir fraudes e manter a segurança do site e dos sistemas;
• produzir métricas agregadas de audiência, desempenho e utilização do site;
• melhorar conteúdos, navegação, campanhas e serviços institucionais;
• realizar comunicação e publicidade institucional, quando houver base legal apropriada e, quando necessário, consentimento.

O tratamento poderá se fundamentar, conforme cada situação, em consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, legítimo interesse e outras hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O legítimo interesse não será utilizado de forma automática ou indiscriminada, especialmente quando houver maior impacto sobre direitos e liberdades dos titulares ou tratamento de dados pessoais sensíveis.

5. Proteção especial de crianças e adolescentes

Por atuar na área educacional, o Colégio Sublime reconhece que a proteção de dados de crianças e adolescentes exige cautela reforçada. Qualquer tratamento envolvendo esse público deverá considerar, de forma prioritária, o seu melhor interesse.

Sempre que possível, formulários públicos e contatos realizados pelo site serão direcionados a pais ou responsáveis legais. Crianças não devem fornecer diretamente dados pessoais por formulários públicos do site sem a participação ou ciência de seus responsáveis.

Quando dados de crianças ou adolescentes forem necessários para matrícula, atendimento, atividades escolares ou outras finalidades legítimas, o Colégio adotará a hipótese legal adequada ao caso concreto, medidas de minimização e salvaguardas compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos envolvidos.

6. Fotografias, vídeos, imagem e voz

Fotografias, vídeos, gravações de voz ou outros registros capazes de identificar alunos, familiares, colaboradores ou visitantes poderão ser utilizados somente para finalidades legítimas e compatíveis com a atividade institucional, observadas as normas aplicáveis e, quando necessário, as autorizações ou consentimentos pertinentes.

No caso de crianças e adolescentes, a instituição adotará atenção reforçada à exposição pública de imagens, vídeos ou outros dados, considerando sempre seu melhor interesse e os direitos de personalidade.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, memorizar preferências, compreender a utilização das páginas, medir desempenho e, quando aplicável, avaliar campanhas de comunicação e publicidade.

Quando forem utilizadas tecnologias não necessárias baseadas em consentimento, o site deverá disponibilizar mecanismo para aceitar, rejeitar e gerenciar as categorias de cookies, sem ativá-las antecipadamente.

A relação específica de cookies, fornecedores e prazos de duração deverá refletir as ferramentas efetivamente instaladas no site e poderá ser atualizada conforme a configuração técnica do ambiente.

8. Ferramentas e serviços de terceiros

O site ou seus canais digitais poderão integrar serviços de terceiros. Conforme as ferramentas efetivamente habilitadas, isso pode incluir:

• Google, para serviços como Google Analytics, Google Tag Manager, Google Forms, Maps, YouTube ou recursos de mensuração;
• Meta, para recursos como Meta Pixel, Facebook, Instagram e WhatsApp;
• serviços de hospedagem, segurança, envio de formulários, automação e armazenamento;
• plataformas técnicas relacionadas ao WordPress e componentes necessários ao funcionamento do site.

Alguns desses serviços podem receber dados diretamente do navegador ou dispositivo do usuário. Ao acessar páginas externas, como Google Forms ou WhatsApp, o tratamento também estará sujeito às políticas e termos próprios do respectivo fornecedor.

A simples previsão de uma ferramenta nesta Política não significa que ela esteja necessariamente ativa em todas as páginas. O Colégio deverá manter a configuração do site e esta Política compatíveis com as tecnologias efetivamente utilizadas.

9. Com quem os dados podem ser compartilhados

Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas, inclusive com:

• prestadores de hospedagem, tecnologia, segurança, suporte, automação e comunicação;
• fornecedores de ferramentas de análise e publicidade, quando devidamente habilitados;
• prestadores envolvidos no atendimento ou operação institucional;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.

O Colégio Sublime não comercializa dados pessoais.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

11. Retenção, armazenamento e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, respeitando obrigações legais e regulatórias, prazos relacionados ao exercício de direitos e requisitos de segurança e auditoria.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses permitidas pela legislação.

12. Segurança da informação

O Colégio busca adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controle de acesso, atualização de sistemas, gestão de permissões, proteção de contas, backups, uso de conexões seguras e revisão de fornecedores e integrações.

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que gere risco ou dano relevante, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares quando exigidas pela legislação.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular ou seu representante legal pode solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e, nas hipóteses legais, eliminação de dados tratados com base nele;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

Para proteção do próprio titular, poderá ser necessária a confirmação da identidade ou da legitimidade do representante antes do atendimento de determinadas solicitações.

14. Canal de contato para privacidade

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, institucionais ou tecnológicas, inclusive a adoção de novos formulários, ferramentas de análise, pixels, cookies ou integrações.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.

Esta Política deve ser lida em conjunto com eventuais termos, contratos, autorizações e avisos específicos disponibilizados pela instituição em contextos determinados.